1 — Este website e sua loja online é propriedade da ASL Tomé, Sociedade Vinícola, Lda., com sede em Pinhal Novo, na Rua 25 de Abril, Quinta da Cascalheira, com o NIF 502 845 708, dedicando-se a mesma à produção e comercialização de bebidas alcoólicas.

2 — A compra de qualquer produto no website da ASL Tomé implica a aceitação dos presentes Termos e Condições de venda online. Deverá, para tal, preencher um registo de cliente com dados válidos.

3 — Todas as bebidas alcoólicas disponíveis para venda no website só podem ser adquiridas por pessoas que tenham idade legal para tal, no seu país de residência.

4 — Todas as bebidas alcoólicas disponíveis para venda no website só podem ser adquiridas por pessoas que tenham idade legal para tal, no seu país de residência.

5 — A ASL Tomé reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, condições comerciais e serviços. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto posteriormente entregue.

6 — Os produtos apresentados e disponíveis para venda online no website da ASL Tomé contêm, na sua generalidade, sulfitos.

7 — Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem as respetivas taxas de IVA em vigor.

8 — Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pela ASL Tomé, de modo a encontrar a solução mais adequada. As encomendas só serão processadas após o recebimento do pagamento.

9 — Aos preços apresentados, acresce o valor dos portes de cada encomenda que são calculados em função da quantidade e peso dos produtos encomendados. A entrega é gratuita, caso a encomenda seja igual ou superior a 80€. O valor dos portes está indicado no checkout (finalização da encomenda).

10 — Todas as encomendas feitas no website da ASL Tomé têm um prazo máximo de pagamento de 3 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.

11 — A entrega das encomendas para Portugal Continental deverá acontecer no prazo máximo de 3 dias úteis após confirmação do pagamento. A ASL Tomé não se responsabiliza por eventuais atrasos por parte da transportadora. Todos os produtos enviados devem ser verificados aquando da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a ASL Tomé.

12 — A ASL Tomé reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro e Decreto-Lei 82/2008 de 20 de Maio, devendo contactar a ASL Tomé para esse efeito. Apenas será aceite a devolução de produtos sem sinal de uso indevido, completos com todos os seus componentes e embalagens originais em perfeito estado.

13 — Todas as compras feitas na loja online estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições de venda online será submetido ao Tribunal português competente.

14 — As presentes Condições de Venda Online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.